Evento sem fim lucrativo pode ser isento de direito autoral

O Projeto de Lei 7325/10

Juros de mora sobre indenização devem incidir desde evento danoso

AASP e IBDA realizam na próxima semana o Congresso sobre Direito Administrativo

O evento será realizado na modalidade remota. Serão três dias intensos, com uma programação

Novas regras prudenciais para IPs é tema de webinar da Riskfence

O evento analisa as implicações das novas regras realizadas pelo Bacen no requerimento de

Escritório Sacha Calmon tem presença confirmada no Congresso de Direito Tributário da OAB/SP

Escritório Sacha Calmon tem presença confirmada no Congresso de Direito Tributário da OAB/SP.

AASP realiza I Congresso Brasileiro de Direito Processual Tributário

Evento acontece em São Paulo, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março, com valores especiais para estudantes de Direito e associados AASP, IBDP e IBET

O Instituto do Testamento: Análise do Tema sob a Ótica do Diploma Civilista

Considera-se o testamento como ato personalíssimo, unilateral, gratuito, solene e revogável pelo

Honorários de Sucumbência será tema de curso na AASP

O evento acontece no início de novembro e tratará dos temas contemporâneos relacionados aos

Justiça determina reembolso de 80% do total pago por alunos a empresa que organizaria festa de formatura

Evento não ocorreu em razão da pandemia.

Direito civil. Seguro. Furto ou roubo de veículo em estacionamento.

Caso fortuito. Não configuração. Evento previsível.

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tratamento de saúde. Portador do vírus HIV.

Processual civil e administrativo. Transporte público gratuito. Dever dos entes federados.

Administrativo. Ação de indenização por danos materiais e morais. Hospital municipal.

Estacionamento gratuito colocado à disposição dos funcionários, pacientes e familiares. Furto de veículo.

Diversidade geracional no Direito Empresarial será tema de debate no Instituto dos Advogados

Direito Empresarial, com discussões sobre passado, presente e futuro da área, no dia 7 de outubro, com transmissão online e emissão de horas de estágio pela OAB/RJ

Animação catarinense "Sonhos da Isah" é selecionada para festival internacional de cinema científico

família". O Festival de Cinema de Ciência acontece internacionalmente em 23 países, de 1º de outubro a 20 de dezembro, e pode ser acompanhado online.

Horário eleitoral será reiniciado na quinta às 20h30

Horário eleitoral gratuito irá recomeçar na próxima quinta no bloco das 20h30, veiculado na televisão

Juiz indefere desbloqueio de cartão

juiz reconheceu direito de passe gratuito ao garoto deficiente e considerou falsas as acusações de abusos

Regra tributária para fundos de investimentos e offshores gera dúvidas no mercado

Advogados falarão sobre as principais alterações promovidas pela nova legislação em encontro gratuito

Averbação de reconhecimento de paternidade deve ser gratuita

O registro civil de nascimento gratuito é um direito fundamental do cidadão

TJ confirma sentença que determinou ao Estado do Paraná que fornecesse medicamento a um portador do mal de Parkinson

Tratamento gratuito havia sido negado ao referido paciente pela 12ª Regional de Saúde de Umuarama